Ditaduras diversas

As palavras, como as idéias, têm história. Existe um ramo da lingüística – a semântica – que trata exatamente disso. No nosso campo de trabalho – a comunicação (ou seria a mídia?) – várias palavras têm mudado de significado desde que, introduzidas na língua portuguesa, foram se incorporando à linguagem nossa de todos os dias. Poderia haver melhor exemplo do que a própria palavra comunicação? A língua é parte da cultura e ambas, naturalmente, são dinâmicas, mudam com o tempo, são históricas.

A idéia liberal de liberdade de imprensa tem uma história como todas as outras idéias e palavras. E essa história começa há mais de quatrocentos anos, na Inglaterra do século 16.

A questão central que tem servido para definir os diferentes significados de liberdade de expressão ao longo do tempo é exatamente quem ameaça a sua existência. A identificação desse quem – instituição e/ou pessoa – faz parte da construção pública do significado da palavra e, considerando a importância da imprensa (da mídia), constitui elemento crucial da própria disputa pelo poder político no mundo contemporâneo.

Inicialmente, a ameaça vinha do Estado absoluto, onde o poder do rei (ou da rainha) era considerado de origem divina. Religião e poder temporal se confundiam. Um dos textos fundadores da defesa da liberdade de expressão tem sua origem num discurso contra a proibição do divórcio e contra a censura prévia de livros, escrito por John Milton em 1644, o famoso Areopagítica.

Com o passar dos séculos e o surgimento dos jornais de massa, o poder absoluto foi sendo substituído pelo Estado de Direito. Mesmo assim, o poder do Estado "autoritário" continuava a ser a grande ameaça à liberdade de expressão. Essa foi a experiência de países governados por ditaduras de diversas origens ideológicas. A censura do Estado impedia a liberdade de expressão como condição mesma de sua manutenção no poder. O Estado Novo e a ditadura militar iniciada em 1964 são exemplos que não podem ser esquecidos no nosso país.

Com o tempo, no entanto, a imprensa acabou por se transformar num grande negócio. Os principais jornais passaram a fazer parte de conglomerados empresariais com interesses econômicos e políticos e, eles próprios, se constituíram em atores importantes na disputa pelo poder nas sociedades de Estado democrático. A ameaça à liberdade de expressão passou a vir não somente do poder do Estado, mas também do poder desses grandes conglomerados. Essa nova realidade possibilitou, em alguns casos, o que se chamou de "privatização da censura", de "jornalismo sitiado", e levou, inclusive, à inclusão de critérios de concentração econômica nos índices de avaliação da liberdade de imprensa em países democráticos.

Os últimos acontecimentos entre nós, no entanto, parecem identificar o risco de um novo e estranho desdobramento.

Disputas de mercado, de poder e influência – e a ausência de fronteira entre interesses religiosos e a finalidade da concessão de serviços públicos de radiodifusão – tem levado grupos de mídia, seus porta-vozes e algumas ONGs a considerar que a ameaça à liberdade de expressão estaria agora partindo do próprio cidadão, sujeito principal do direito. Seria ele que, por sentir-se atingido em seus direitos individuais, estaria, através de ações junto ao Poder Judiciário, ameaçando a liberdade de expressão.

Essa nova significação do que seja a liberdade de imprensa desloca totalmente o sentido histórico de seu sujeito original – o cidadão. Além disso, ao deslocar a ameaça à liberdade de expressão para as ações de cidadãos impetradas na Justiça, coloca-se sob suspeição o garantidor do equilíbrio entre o Executivo e o Legislativo no Estado Democrático de Direito, isto é, o Poder Judiciário.

A necessidade de uma nova Lei de Imprensa está na ordem do dia. O momento é oportuno para uma ampla e democrática discussão de todas essas questões e, sobretudo, dos conflitos entre direitos garantidos constitucionalmente.

O que não podemos permitir é que o sujeito dos direitos – o cidadão – seja transformado em ameaça à realização desses mesmos direitos. Seria um desserviço à democracia e, aí sim, uma grande ameaça

                                              "As aparências enganam aos que odeiam e aos que amam"(Elis)

Mídia e Poder.Paixão e ódio.Glicerina pura.Objeto de profundo debate e renovação de pesquisas nas ciências da comunicação.De desejos megacorporativos, governos, políticos e instituições.E, claro, das ongs,dos movimentos dos sem terra, sem teto e tantos outros ativismos sociais.

E a Cleusa,que vem três vêzes por semana trabalhar em casa e mora em Ferraz de Vasconcelos, ficou preocupada comigo quando me ouviu pensando alto sobre tudo isso..Achou que eu estava reclamando ou resmungando sozinho.
Tentei dizer algo, sei lá..qualquer coisa só para acalmá-la.
Na verdade eu é que começei a pensar nela.Como milhões de brasileiros, ganha um salário mínimo, sustenta a família, mora longe do trabalho, não desfruta de ferramentas básicas sociais, etc.No entanto não é que a danada está por dentro de tudo quanto é lançamento de produtos tecnológicos como tv hdtv, celular 3G,iPod, bluetooth.. os computadores...Só espera os preços baixarem nas casas Bahia.

Achei legal, ela está bem informada.Uma receptora não alienada.Afinal, assim que tiver uma tv digital ou a tão esperada IPTV, um novo pc, um celular com banda larga fazendo down e uploads, vai interagir com maior intensidade.Quem sabe fazendo inputs e outputs na cabeça de muita gente? Terá uma melhor condição ativa de receptor e talvez inverter, modificar, renovar e entrelaçar os conceitos sobre a influência dos meios de comunicação na formação da opinião pública .Poderá vir a ser ainda um  receptor mais consciente e crítico.Uma vez que ela estará, como individuo e grupo, participando da elaboração de "um novo" canal bidirecional nos chamados meio, mensagem e transmissor.

Como bem definiu Humberto Eco em "Apocalípticos e Integrados", temos dois pólos antagônicos de críticas e aplausos a presença da mass media na sociedade.Na linha do "funcionalismo" norte-americano que entende que "estamos vivendo uma época de alargamento da área cultural... sem a precaução e não importando o fato de essa "cultura sair de baixo ou que venha prontinha, confeccionada,construída de cima para consumidores indefesos".Já na visão dos "frankfurtianos" a proliferação dos bens culturais através da comunicação de massa "representa a perda de valores essenciais das artes e da cultura e os conteúdos e produções tornam-se banais"

A Cleusa não tá nem aí.Vive a vida dela.Está com mais de quarenta anos e durante sua vida consumiu o que lhe foi oferecido pelos tradicionais veículos. O que chamamos de “convencional”, “manipulador”, e sem “opção cultural”.Mas tem suas opiniões.Odeia política e políticos.Sabe que a corrupção rola solta.Ama o seu Silvio Santos e ao mesmo tempo não larga a Globo.Assiste o que tem, ouve o que quer.Aliás, adora ver sua terra mostrada na tv.Um bom indício de que a multiprogramação pode oxigenar o cérebro dos menos favorecidos.Levando as esperadas opções de conteúdos, arte, cultura e educação a todo canto do país.

Suas raízes nordestinas ainda se embaralham  com o caos urbano, mesmo morando tão longe do centro de modernidade e cultura dessa megalópole.No entanto, gosta de se reunir com os conterrâneos aos domingos, um churrasquinho e forró.

Ela não está confinada a um controle remoto. Ligar, desligar e zapiar meia dúzia de produções baratas.Nem se sente dominada, massificada.....

De certa forma ela interage com as informações, mesmo que cognitiva e subliminarmente.E tem suas reações.Diz que odeia certas cenas da novela da Globo, não gosta de “uns programinhas chatos da Cultura” e curte o telejornalismo de edição “chicote”, aqueles sensacionalistas com muita correria, armas e vítimas.Será ela uma vítima de um certo apresentador?Acho que não. Por mais que a arquitetura das grades de programação pode ser enfiada goela abaixo do receptor, mesmo assim ele tem o poder de decidir.Se ele gosta ou não nem o Ibope pode prever.Como saber  se o receptor está realmente gostando ou se sentindo bem?Dá para entrar na cabeça dele?Era de se esperar que esse instituto criado para um tradicional modelo de negócios, esteja apanhando para decifrar e mapear audiências numa mídia cada vez mais convergente.